Totalização de períodos: como somar o tempo de dois países na prática

O que é a totalização de períodos?

Totalização é o mecanismo previsto nos acordos internacionais de previdência social que permite somar os períodos de contribuição cumpridos em países diferentes para verificar se a pessoa cumpre os requisitos de um benefício.

Em uma frase: totalizar não é transferir tempo. As contribuições continuam no sistema de cada país. Cada um deles apenas "enxerga" o tempo do outro para decidir se o direito existe.

Totalizar é fazer dois sistemas conversarem sobre a mesma vida de trabalho, sem que nenhum deles abra mão das próprias regras.

Com quais países o Brasil tem acordo?

O Brasil mantém acordos bilaterais com países como Alemanha, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Índia, Itália, Japão, Luxemburgo, Moçambique, Portugal, Quebec, República Tcheca e Suíça, entre outros. Também participa de dois acordos multilaterais:

• o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul (Decreto 5.722/2006), com Argentina, Paraguai e Uruguai;
• a Convenção Multilateral Ibero-Americana (Decreto 8.358/2014), que vale entre os países que a ratificaram e aprovaram o acordo de aplicação, como Portugal, Espanha, Chile e outros.

A lista muda com o tempo. Antes de qualquer pedido, confira a relação vigente na página de acordos internacionais do INSS. Sem acordo, não há totalização: o tempo no exterior não pode ser somado ao INSS.

Quais benefícios podem ser totalizados?

Cada acordo define o próprio alcance. Em geral, entram os benefícios de longo prazo:

O acordo com o Japão, por exemplo, alcança do lado brasileiro apenas a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte. O acordo com Portugal é mais amplo. Veja os detalhes em trabalhei no Japão: o tempo conta? e em brasileiro em Portugal: como fica o INSS.

Como o INSS calcula o valor com a totalização?

Quando a pessoa só tem direito graças à soma, o INSS faz um cálculo em duas etapas, chamado pro rata:

1. Valor teórico: calcula o benefício como se todo o tempo (Brasil + outro país) tivesse sido cumprido no Brasil (art. 32, § 18, do Decreto 3.048/1999).
2. Valor real: aplica sobre o valor teórico a proporção entre o tempo brasileiro e o tempo total.

Os números servem só para mostrar o método. Alguns pontos práticos:

• a parcela brasileira pode ser inferior ao salário mínimo (art. 35, § 1º, do Decreto 3.048/1999);
• alguns acordos limitam o tempo total ao mínimo exigido pela lei brasileira, o que aumenta a proporção do INSS (é o caso do acordo com o Japão);
• o outro país paga a sua parcela separadamente, pelas regras dele;
• quem cumpre os requisitos só com o tempo brasileiro recebe pelas regras nacionais, sem pro rata. Em alguns casos, vale comparar as duas formas.

Existe algum valor mínimo garantido?

Depende do acordo. O acordo com Portugal, por exemplo, prevê que, se as duas pensões somadas não alcançarem o mínimo do país de residência, esse país completa a diferença (art. 12). Outros acordos não têm regra semelhante.

Quais períodos podem ser somados?

As regras gerais, presentes na maior parte dos acordos:

• períodos simultâneos (contribuições nos dois países no mesmo mês) contam uma única vez;
• períodos cujas contribuições foram devolvidas ao trabalhador (como o reembolso japonês) em regra não entram na soma;
• no Mercosul, o país em que a pessoa contribuiu por menos de 12 meses pode não pagar benefício, embora esse tempo seja considerado pelos demais;
• contribuições voluntárias em um país podem ser desconsideradas quando coincidem com contribuições obrigatórias no outro (regra do Mercosul).

Como pedir um benefício com totalização?

1. Levante o histórico completo: extrato do CNIS no Brasil e extrato de contribuições no outro país.
2. Identifique o acordo aplicável e confira se ele abrange o benefício pretendido.
3. Confira os dados pessoais: grafia do nome, sobrenomes de casamento, data de nascimento e números de registro em cada país.
4. Faça o requerimento no país onde você mora. No Brasil, os serviços de acordo internacional ficam no Meu INSS (por exemplo, "Solicitar aposentadoria por idade urbana – acordo internacional"), com o formulário próprio de cada acordo.
5. Acompanhe o processo entre os organismos de ligação. No Brasil, os pedidos são instruídos pelas agências de acordos internacionais do INSS, que se comunicam com a instituição do outro país.

O prazo costuma ser maior que o de um pedido comum, porque depende da confirmação dos períodos pelo outro país. Se o INSS negar o pedido, há recurso administrativo e, se for o caso, ação judicial, como em qualquer benefício.

Quais erros mais atrasam a totalização?

• pedir sem corrigir o CNIS: vínculos sem data de saída ou salários ausentes mudam o cálculo do valor teórico;
• nomes divergentes entre os países, que exigem documentos de vinculação;
• documentos estrangeiros sem tradução ou formalidades exigidas;
• pedir o benefício errado, que não é coberto pelo acordo daquele país.

Conclusão

A totalização é o que impede que uma vida de trabalho dividida entre países termine sem aposentadoria. Ela soma o tempo para verificar o direito, mas cada país continua pagando apenas a parte correspondente ao seu período.

Como cada acordo tem regras próprias de alcance, cálculo e documentos, o primeiro passo é sempre o mesmo: reunir os dois históricos e conferir o texto do acordo aplicável.